Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.

Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?

Por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi

O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB

Segundo o Simpe-RS, o CNPM determinou que os servidores que possuem o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento

Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.

A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos

Por todo o Brasil tem surgido uma série de controvérsias acerca das verbas sobre as quais deve incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Servidor Público. Sexta-parte. Súmula nº 4 do TRT.

A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

Supressão da gratificação de regência de classe.

Professor da rede estadual de ensino. Redução do número de matrículas. Inviabilidade de cumprir com

Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC

A matéria não merece maiores explanações, já que o artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 122/94

Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade

A legislação estadual prevê a possibilidade de cassação de aposentadoria, em razão de, na atividade

INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez

sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente

Contratos de mútuo. Redução de desconto em folha de pagamento. Pensionista estadual.

O servidor que responde PAD pode se aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.